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19/03 - Medida Provisória altera o desconto da contribuição sindical

Medida Provisória altera o desconto da contribuição sindical   A Medida Provisória nº 873/2019, que entrou em vigor no dia 1º de março, possui a clara finalidade de responder às práticas adotadas pelos sindicatos profissionais que, após a Reforma Trabalhista, passaram a se utilizar de assembleias e negociações coletivas para manter as suas formas de […]

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15/03 - ACIGRA participa de reunião de planejamento do GAEF

ACIGRA participa de reunião de planejamento do GAEF O gerente executivo da ACIGRA, Rafael Stumpf, participou, na sexta-feira 15 de março, da reunião do GAEF, Grupo de Apoio a Executivos da FEDERASUL, para tratar sobre o planejamento das atividades do ano.

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13/03 - Café com Negócios – 27/03

Antes de começar seu dia, passe na ACIGRA e participe de um encontro com informação e networking. Vagas limitadas. Faça sua inscrição: https://goo.gl/forms/TfNxiunKwsvOYXuu1

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6/03 - O TRATAMENTO DESIGUAL QUANTO AO AJUSTE DO ICMS-ST

O TRATAMENTO DESIGUAL QUANTO AO AJUSTE DO ICMS-ST   Em 1º de março de 2019 – em função de recente decisão do STF – entrarão em vigor as novas regras referentes ao ajuste do ICMS na substituição tributária. O presente artigo tem por finalidade apontar o modo desigual como as legislações estaduais estão tratando o […]

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25/02 - COMÉRCIO E SERVIÇOS TAMBÉM GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE INSUMOS

COMÉRCIO E SERVIÇOS TAMBÉM GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE INSUMOS   O STJ fixou, em Recurso Especial com efeito repetitivo (Resp. n° 1.221.170/PR), o critério da essencialidade para a identificação dos insumos capazes de gerar créditos de PIS/COFINS. (Confira um artigo veiculado na época: https://atiliodengo.com.br/publicacoes/36/sob-o-criterio-da-essencialidade-novos-insumos-geram-creditos-de-pis-cofins). Todavia, a Receita Federal do Brasil (RFB) vem procurando restringir […]

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21/02 - ACIGRA participa de Planejamento Estratégico da Federasul 2019/2020

ACIGRA participa de Planejamento Estratégico da Federasul 2019/2020 O presidente da ACIGRA, Régis Albino, representou a entidade durante a reunião de Planejamento Estratégico da Federasul.

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19/02 - Diretoria da ACIGRA planeja suas ações para 2019

Diretoria da ACIGRA planeja suas ações para 2019 Em sua reunião semanal, a Diretoria da ACIGRA planejou algumas das ações que serão desenvolvidas no primeiro semestre de 2019.  

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19/02 - Encontro de Negócios – Núcleos Setoriais

Encontro de Negócios – Núcleos Setoriais   Carregando…

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14/02 - CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS TÊM DIREITO À TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA DO LUCRO PRESUMIDO?

CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS TÊM DIREITO À TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA DO LUCRO PRESUMIDO? Em 28 de outubro de 2009, o Superior Tribunal de Justiça, através do julgamento do Recurso Especial nº 1.116.399/BA, sob o rito dos recursos repetitivos, sedimentou o entendimento acerca dos requisitos necessários para o reconhecimento do direito dos prestadores de serviços ligados à saúde de […]

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10/02 - A DIFÍCIL TAREFA DE IDENTIFICAR AS VERBAS SUJEITAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

A DIFÍCIL TAREFA DE IDENTIFICAR AS VERBAS SUJEITAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL Quais são as verbas recebidas pelo trabalhador que integram o cálculo da contribuição previdenciária patronal (CPP)? A questão não é simples e tem se tornado mais confusa nos últimos meses. Nessas poucas linhas pretendo colocar o leitor a par do estado em que […]

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