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CORONAVÍRUS – Informações Importantes 19/03/2020 12:46

2020 ACIGRA INFO COVID



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CORONAVÍRUS – Informações Importantes



* Prefeitura autoriza reabertura de estabelecimentos comerciais com regras sanitárias para evitar a disseminação do COVID-19 em Gravataí.

Leia na íntegra AQUI.



* Decreto determina ser obrigatório o uso de máscara nas ruas e em ambientes não-residenciais em Gravataí. Os estabelecimentos não poderão receber clientes sem máscara e não poderá ser feito o transporte coletivo ou individual de passageiros sem o uso da máscara.

Leia na íntegra AQUI.



* Prefeitura prorroga data de vencimento de tributos municipais entre outras orientações.

Leia na íntegra AQUI e AQUI.



* Fiergs divulga Comunicado Técnico com linhas de crédito para financiamento da folha de pagamento e manutenção de empregos.

Leia na íntegra AQUI.



* Novo Decreto do Governo do Estado flexibiliza abertura do comércio, mantendo medidas de higiene e afastamento social, com exceção da Região Metropolitana de Porto Alegre e Caxias do Sul.

Leia na íntegra AQUI.



* Decreto Municipal estabelece nova data para reabertura do comércio em Gravataí, mantendo os cuidados para a prevenção ao COVID-19.

Leia na íntegra AQUI.



* Decreto Municipal prevê a reabertura do comércio em Gravataí com cuidados para a prevenção ao COVID-19.

Leia na íntegra AQUI.



* Governo Federal divulga página com informações sobre as medidas de auxílio às empresas no enfrentamento ao Coronavírus:

Acesse a página AQUI.



* Prefeitura de Gravataí DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Leia na íntegra AQUI.



* Governo do Estado determina fechamento do comércio até 15 de abril.

Leia na íntegra AQUI.



* Federasul emite nota sobre A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PREVISTA NO ARTIGO 476-A DA CLT.

Leia na íntegra AQUI.



Receita Estadual divulga Medidas Administrativas para Redução de Impactos

– Entre elas estão a suspensão da negativação e protesto de inadimplentes; suspensão do prazo do contencioso tributário (30 dias);
– Prorrogações de alguns prazos;
– Atendimento totalmente virtual no site ou por e-mail;
– Medidas de Solidariedade e Acompanhamento de Indicadores Econômico-Fiscais.

Leia na íntegra AQUI.



* Prefeitura Municipal de Gravataí, divulga procedimentos adotados na administração pública, em face ao combate ao novo Coronavírus:

– Suspensa a concessão e pagamento de horas extras;
– Suspensão, sem remuneração por 60 dias, dos contratos de todos os estagiários;
– Saldos de férias deverão ser gozados a partir de 1º de abril de 2020;
– Cancelamento, a partir de 1º de abril, de 2020 todas as convocações de professores;
– Suspensão, sem remuneração por 60 dias, dos Contratos Emergenciais de Professores;
– Determinação de trabalho em home office ou em revezamento, nas Secretarias Municipais.

Leia a Instrução Normativa na Íntegra AQUI.



* Governo do Estado do RS publica documento com projeções sobre a evolução do COVID-19 no Estado.

Leia o documento na íntegra AQUI.



* Brunetti Castilhos, Fredrichsen & Cusato Advogados juntamente com a Consultoria AI4 – Inteligência Empresarial, vem trazer informação tributária relevante sobre os prazos e débitos existentes, bem como sobre os protestos de dívida ativa existentes, mediante recente normatização da Receita e Ministério da Fazenda:

Leia o texto na íntegra AQUI.



* Federasul publica disposições trabalhistas de acordo com a Medida Provisória 927/2020.

Leia o texto na íntegra AQUI.



* Fiergs emite Comunicado Técnico sobre a suspensão dos prazos e medidas tributárias federais para conter a crise do novo Coronavírus.

Leia o texto na íntegra AQUI.



* O escritório Mônego e Alves Advogados, associado da ACIGRA, preparou Orientações e Esclarecimentos sobre a MP 927/2020 sobre RELAÇÕES DE TRABALHO em meio a pandemia que estamos vivendo.

Acesse o material completo AQUI.



* Governo autoriza suspensão de contratos de trabalho. Governo Federal publica medida provisória com pacotes de medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública que permite a suspensão de contratos de trabalho por até 4 meses, entre outras medidas.

Leia o texto da MP nº 927 de 22/03/2020 AQUI.



* Prefeitura de Gravataí edita novo Decreto PROIBINDO, a partir de 23/03, o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como atividades de construção civil. Permitindo o funcionamento de setores administrativos de maneira remota e individual (Home Office), com exceção de estabelecimentos essenciais conforme listagem que consta no Decreto 17.816. O descumprimento desse Decreto acarretará na aplicação de multas, interdição, cassação de alvarás e outras sanções previstas em lei.

Fica proibido o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto serviços essenciais listados:

– farmácias e drogarias;
– relacionados ao comércio, serviços e indústria na área da saúde;
– mercados, supermercados, hipermercados, mercearias, açougues, peixarias, fruteiras e centros de abastecimento de alimentos, distribuidoras e centros de distribuição de alimentos;
– ferragens e relacionados ao comércio de materiais de construção;
– indústrias alimentícias, de produtos perecíveis de alimentação animal, de higiene, limpeza, assepsia, e as que atendam os serviços de saúde;
– clínicas veterinárias e pet shops;
– indústrias e postos de combustíveis e lubrificantes;
– distribuidoras de gás;
– lavanderias;
– lojas de venda de água mineral;
– padaria, ficando proibido o consumo de alimentos no local;
– distribuidoras de energia elétrica, água, saneamento básico, serviços de limpeza urbana e coleta de lixo;
– hotéis;
– serviços de telecomunicações e de processamento de dados;
– telemarketing;
– óticas;
– transportadoras;
– serviços de manutenção mecânica, elétrica e borracharias;
– produção de embalagens de papel, papelão, metais, viro e plástico;
– indústria de produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos e de instrumentos, componentes e materiais para aplicação na área da saúde;
– fabricação de bebidas não alcoólicas;
– fabricação de sabões, detergentes, produtos de limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
– fabricação de equipamentos e acessórios para a segurança e proteção pessoal e profissional;
– empresas que produzam equipamentos e fazem a manutenção do sistema eletrônico bancário;
– serviços de telentrega (delivery);
– serviços de lavagem automotiva.

Leia o Descreto 17.816 na íntegra AQUI.



* AGV – Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo divulga nota com orientações sobre: abertura do comércio, trabalhistas, tributárias e negociações de aluguéis.

Leia a nota na íntegra AQUI.



* Prefeitura de Gravataí publica novo decreto complementando informações sobre Coronavírus.

Novo decreto complementa os que já estão em vigor, e prevem o encerramento das atividades de determinados estabelecimentos. Medidas entrarão em vigor já neste sábado (21/03).

Leia o texto na íntegra clicando AQUI.



* Governo do Estado decreta situação de calamidade pública:

Destaque no texto para os empresários:

comércio também tem medidas de restrição. Cada mercado deverá limitar o número de itens essenciais por consumidor. A prática de preços abusivos será fiscalizada pelo Procon com veemência. Os estabelecimentos também devem restringir os horários e setores específicos para a população de risco, como doentes crônicos e pessoas com mais de 60 anos.

Os shoppings devem fechar todas as áreas não essenciais, exceto farmácias, clínicas, áreas de alimentação e agências bancárias. Mesmo nesses locais, deverá ser reforçada a higienização e reduzida a capacidade de clientes para que mantenham 2 metros de distância entre si.

Veja notícia publicada pelo site G1 AQUI.

Leia o texto na íntegra clicando AQUI.

Leia o decreto publicado no Diário Oficial do RS AQUI.



* Prefeitura de Gravataí publica dois decretos que impactam nas atividades comerciais na cidade.

Leia o texto na íntegra clicando AQUI.

Leia o texto na íntegra clicando AQUI.


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