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Governo dispensa cobrança de taxa temporária para abertura de negócios 27/10/2020 20:58

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A criação de um melhor ambiente de negócios e o estímulo ao empreendedorismo no RS ganharam força na manhã desta sexta-feira (23/10). O governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), dispensará, por 90 dias, a cobrança de taxa de serviços para a criação de novas empresas no Estado.

O anúncio foi feito na manhã desta sexta pelo governador Eduardo Leite, pelo secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, e pela presidente da JucisRS, Lauren de Vargas Momback.

A dispensa beneficia micro e pequenas empresas (empresa limitada, empresa individual de responsabilidade limitada e empresa individual) e cooperativas. Sociedades anônimas (S.A.) e empresas públicas não serão contempladas. Os valores a serem dispensados se referem ao ato de constituição das empresas, que variam entre R$ 89,95 e R$ 155,77.

“A Junta é superavitária e está preocupada com as dificuldades que micro, pequenos e médios empreendedores enfrentam neste contexto de pandemia. Concluímos que a suspensão da cobrança do serviço não implicaria em desequilíbrio orçamentário e irá incentivar a abertura de novas empresas”, explicou Lauren.

De outubro a dezembro de 2019, foram criadas 8.214 empresas. A arrecadação no período com os atos de constituição foi de cerca de R$ 1,1 milhão. A arrecadação mensal da JucisRS gira em torno R$ 2,6 milhões.

“O Estado vai deixar livre na economia, com o setor produtivo, em torno de R$ 1 milhão, para que possa desenvolver atividades neste momento em que os números vão mostrando que, nesta retomada, haverá aumento de pessoas estabelecendo personalidade jurídica. Com diálogo e sensibilidade, buscamos entender de que forma o governo pode contribuir nos momentos de dificuldade”, disse o secretário Lorenzoni.

Em decorrência da pandemia, o mês de abril deste ano registrou queda no número de empresas abertas no Estado. Foram 1.722 novos negócios, em comparação com 2.986 em abril do ano passado. No entanto, a partir de maio deste ano, foi percebida uma retomada gradual e, em setembro, foram abertos 3.574 negócios, crescimento de 22%.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Patrícia Specht/Secom


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