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Orientação Tributária


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Alexandre Bastos


ARTIGOS

• A DIFÍCIL TAREFA DE IDENTIFICAR AS VERBAS SUJEITAS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

• CLÍNICAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS TÊM DIREITO À TRIBUTAÇÃO PRIVILEGIADA DO LUCRO PRESUMIDO?

• COMÉRCIO E SERVIÇOS TAMBÉM GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE INSUMOS

• O TRATAMENTO DESIGUAL QUANTO AO AJUSTE DO ICMS-ST

• MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO

• NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO E TRABALHO – PARTE 1: ATIVIDADE EXTERNA

• NOS TERMOS EM QUE FOI PROPOSTA, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA AUMENTARÁ A CARGA TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS

• OS OBSTÁCULOS CRIADOS PELO ESTADO PARA O CREDITAMENTO DO ICMS-ST

• COMO O CONTRIBUINTE DEVE AGIR EM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO

ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA

• TST FIXA TESE FAVORÁVEL AS EMPRESAS SOBRE A TOLERÂNCIA NO INTERVALO

ABATIMENTOS CONCEDIDOS PELO PERT NA MIRA DA RECEITA

• A GESTÃO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

O RETORNO AO TRABALHO DO EMPREGADO AFASTADO POR PROBLEMAS DE SAÚDE

• A ILEGALIDADE DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS POR PEDIDO DE COMPENSAÇÃO NEGADO PELA SRFB

• IMPOSTO SOBRE HERANÇA NÃO DEVE INCIDIR EM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (VGBL)

• O ACORDO EXTRAJUDICIAL E SUA HOMOLOGAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO

• OS CUIDADOS COM AS GARANTIAS EM EXECUÇÕES FISCAIS

• A DÚVIDA QUE RECAI SOBRE OS ATESTADOS MÉDICOS E O AFASTAMENTO DO EMPREGADO

A REVISTA DOS EMPREGADOS E SEUS LIMITES

• COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO DO STJ QUE MUDOU O ENTENDIMENTO SOBRE EMISSÃO DE CERTIDÕES FISCAIS

• RECEITA FEDERAL CRIA NOVA RESTRIÇÃO À COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS JUDICIALMENTE

• TST RESTRINGE ATUAÇÃO DO JUIZ E ATRIBUI MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA AOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS

• EM DEZEMBRO, STF CONCLUIRÁ O JULGAMENTO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS

 


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